“Estenda sua mão ao pobre, para que sua bênção seja completa. Não evite aqueles que choram, e aflija-se com quem está aflito” (Eclo 7, 32.34).
NOTA DE APOIO A FAMÍLIAS QUE OCUPAM TERRENO NO CONJUNTO DOS SAPATEIROS, MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Em virtude da pandemia da Covid-19, a Diocese de Patos reforça ações de solidariedade, em vista de amenizar a situação de pessoas em estado de vulnerabilidade social. Em todo o país, a Igreja tem se mobilizado na organização de um grande mutirão pela vida, especialmente junto às pessoas que veem sua situação agravada por falta de Terra, Teto e Trabalho, como tem conclamado o Papa Francisco, em vista de que todas as pessoas tenham vida e vida em abundância. A Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2021, com o tema “Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor”, leva a todos para ter mais sensibilidade e compaixão, principalmente neste momento difícil.
Enquanto há a somatória de esforços em prol do bem-estar de famílias que tiveram sua situação agravada pela pandemia, assusta-nos a falta de empatia da Prefeitura Municipal de Patos, quando ajuizou ação de reintegração de posse em desfavor de 26 famílias, que, em decorrência da crise de moradia, encontram-se instaladas, em condições desumanas, em barracas localizadas no loteamento denominado “Polo Coureiro Calçadista Sapateiro Pedro Leitão”. Estas famílias são constituídas por homens, mulheres, crianças e idosos e não podem ser desalojadas sem que se leve em conta a pandemia do novo Coronavírus, a situação de vulnerabilidade social e a própria dignidade humana. Como em tantas localidades que tiveram sua situação agravada por ocasião da pandemia, a Diocese de Patos tem estado presente junto a estas famílias, de forma mais intensa, por meio da promoção de ações emergenciais, com o intuito de amenizar o clamor vivenciado pelas pessoas que padecem situações de vulnerabilidade e ser uma Igreja samaritana, no seu modo de acolher, cuidar e agir, contribuindo com a fortalecimento de redes de solidariedade.
Em defesa destas famílias, conclamamos aos poderes públicos que faça cumprir o direito à moradia, conforme garantido na Constituição Federal. À autora da ação, rogamos o não cumprimento do mandato de reintegração de posse do terreno em questão, sem levar em conta a situação vivenciada pelas famílias afetadas. Pedimos também a reativação do Conselho Municipal de Habitação em vista do melhor acompanhamento das condições de moradia destas famílias e de outras em situações afins na cidade de Patos. Apelamos, outrossim, ao Poder Judiciário para que confirme a recente decisão proferida pela Relatoria do Agravo de Instrumento nº 0803172-88.2021.8.15.0000, assegurando a permanência das famílias no loteamento denominado “Polo Coureiro Calçadista Sapateiro Pedro Leitão”, até o julgamento definitivo da ação, levando principalmente em conta a situação de especial vulnerabilidade das famílias durante o atual período de pandemia. À Câmara Municipal pedimos um olhar mais atento às políticas públicas municipais relacionadas à habitação; por fim, à Prefeitura Municipal, que prime pelo zelo e cuidado com a vida dos seus munícipes.
Patos-PB, 12 de março de 2021
Dom Eraldo Bispo da Silva
Bispo da Diocese de Patos-PB
Pe. Espedito Caetano da Silva
Coordenação Diocesana de Patos
Pe. João Saturnino de Oliveira
Vigário Geral
Irenaldo Pereira de Araújo
Setor de Pastorais Sociais da Diocese de Patos
Maria Joseny de Lima M. Assis
Pascom Diocesana
